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PAD-057/2013

Ementa e documentos do processo
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Supervisão de Mercados 24/01/2014 25/02/2016 Ordinário
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito
Supervisão de Mercados 24/01/2014 25/02/2016 Ordinário
Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
  • Origem

  • Supervisão de Mercados

  • Data de Instauração

  • 24/01/2014

  • Data de Encerramento

  • 25/02/2016

  • Rito

  • Ordinário

  • Relator (1ª instância)

  • Conselheiro 2 (1ª instância)

  • Conselheiro 3 (1ª instância)

  • Relator (2ª instância)

  • Defendente

  • ICAP DO BRASIL CTVM LTDA.

  • Tipo de defendente

  • Corretora

  • Status

  • Encerrado por Termo de Compromisso

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 150.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 04/01/2013 a 11/03/2013 0
Reg. Operações BM&F 04/01/2013 a 11/03/2013 0
Roteiro Básico PQO 04/01/2013 a 11/03/2013 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2013 a 11/03/2013

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg. Operações BM&F

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2013 a 11/03/2013

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Roteiro Básico PQO

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2013 a 11/03/2013

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • LEONARDO BARREIRA CHAVES

  • Tipo de defendente

  • Diretor Corretora

  • Status

  • Encerrado por Termo de Compromisso

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 50.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 387/2003 04/01/2013 a 11/03/2013 0
  • Infração

  • ICVM 387/2003

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2013 a 11/03/2013

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • REINALDO ALVES REIS

  • Tipo de defendente

  • Operador

  • Status

  • Encerrado por Termo de Compromisso

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 30.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 04/01/2013 a 11/03/2013 0
Reg. Operações BM&F 04/01/2013 a 11/03/2013 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2013 a 11/03/2013

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg. Operações BM&F

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2013 a 11/03/2013

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

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