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PAD-057/2013
Ementa e documentos do processo| Origem | Data de Instauração | Data de Encerramento | Rito | Relator (1ª instância) | Conselheiro 2 (1ª instância) | Conselheiro 3 (1ª instância) | Relator (2ª instância) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Supervisão de Mercados | 24/01/2014 | 25/02/2016 | Ordinário |
| Origem | Data de Instauração | Data de Encerramento | Rito |
|---|---|---|---|
| Supervisão de Mercados | 24/01/2014 | 25/02/2016 | Ordinário |
| Relator (1ª instância) | Conselheiro 2 (1ª instância) | Conselheiro 3 (1ª instância) | Relator (2ª instância) |
|---|---|---|---|
-
Origem
-
Supervisão de Mercados
-
Data de Instauração
-
24/01/2014
-
Data de Encerramento
-
25/02/2016
-
Rito
-
Ordinário
-
Relator (1ª instância)
-
-
Conselheiro 2 (1ª instância)
-
-
Conselheiro 3 (1ª instância)
-
-
Relator (2ª instância)
-
-
Defendente
-
ICAP DO BRASIL CTVM LTDA.
-
Tipo de defendente
-
Corretora
-
Status
-
Encerrado por Termo de Compromisso
-
Teve proposta de TC?
-
Sim
-
Valor TC
-
R$ 150.000,00
| Infração | Artigo / Inciso | Período de ocorrência das infrações | Resultado do julgamento | Valor da pena (R$) | Índice (aglutinador) |
|---|---|---|---|---|---|
| ICVM 008/1979 | 04/01/2013 a 11/03/2013 | 0 | |||
| Reg. Operações BM&F | 04/01/2013 a 11/03/2013 | 0 | |||
| Roteiro Básico PQO | 04/01/2013 a 11/03/2013 | 0 |
-
Infração
-
ICVM 008/1979
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
04/01/2013 a 11/03/2013
-
Penalidade aplicada
-
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Reg. Operações BM&F
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
04/01/2013 a 11/03/2013
-
Penalidade aplicada
-
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Roteiro Básico PQO
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
04/01/2013 a 11/03/2013
-
Penalidade aplicada
-
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Defendente
-
LEONARDO BARREIRA CHAVES
-
Tipo de defendente
-
Diretor Corretora
-
Status
-
Encerrado por Termo de Compromisso
-
Teve proposta de TC?
-
Sim
-
Valor TC
-
R$ 50.000,00
| Infração | Artigo / Inciso | Período de ocorrência das infrações | Resultado do julgamento | Valor da pena (R$) | Índice (aglutinador) |
|---|---|---|---|---|---|
| ICVM 387/2003 | 04/01/2013 a 11/03/2013 | 0 |
-
Infração
-
ICVM 387/2003
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
04/01/2013 a 11/03/2013
-
Penalidade aplicada
-
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Defendente
-
REINALDO ALVES REIS
-
Tipo de defendente
-
Operador
-
Status
-
Encerrado por Termo de Compromisso
-
Teve proposta de TC?
-
Sim
-
Valor TC
-
R$ 30.000,00
| Infração | Artigo / Inciso | Período de ocorrência das infrações | Resultado do julgamento | Valor da pena (R$) | Índice (aglutinador) |
|---|---|---|---|---|---|
| ICVM 008/1979 | 04/01/2013 a 11/03/2013 | 0 | |||
| Reg. Operações BM&F | 04/01/2013 a 11/03/2013 | 0 |
-
Infração
-
ICVM 008/1979
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
04/01/2013 a 11/03/2013
-
Penalidade aplicada
-
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Reg. Operações BM&F
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
04/01/2013 a 11/03/2013
-
Penalidade aplicada
-
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0