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PAD-054/2012

Ementa e documentos do processo
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos 05/02/2013 13/06/2016 Ordinário Luis Gustavo da Matta Machado Pedro Luiz Guerra Wladimir Castelo Branco Castro Aline de Menezes Santos
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito
Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos 05/02/2013 13/06/2016 Ordinário
Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Luis Gustavo da Matta Machado Pedro Luiz Guerra Wladimir Castelo Branco Castro Aline de Menezes Santos
  • Origem

  • Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos

  • Data de Instauração

  • 05/02/2013

  • Data de Encerramento

  • 13/06/2016

  • Rito

  • Ordinário

  • Relator (1ª instância)

  • Luis Gustavo da Matta Machado

  • Conselheiro 2 (1ª instância)

  • Pedro Luiz Guerra

  • Conselheiro 3 (1ª instância)

  • Wladimir Castelo Branco Castro

  • Relator (2ª instância)

  • Aline de Menezes Santos

  • Defendente

  • PLANNER CV S.A.

  • Tipo de defendente

  • Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 250.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 051/1986 23/01/2008 a 19/07/2010 Multa R$ 250.000,00 0
ICVM 301/1999 23/01/2008 a 19/07/2010 Multa R$ 250.000,00 0
ICVM 387/2003 23/01/2008 a 19/07/2010 Multa R$ 250.000,00 0
ICVM 434/2006 23/01/2008 a 19/07/2010 0
Ofício Circular 118/2005-SG 23/01/2008 a 19/07/2010 0
Reg. Operações BOVESPA 23/01/2008 a 19/07/2010 0
Resolução CMN 1.065 23/01/2008 a 19/07/2010 Multa R$ 250.000,00 0
RPA Corretora 23/01/2008 a 19/07/2010 0
  • Infração

  • ICVM 051/1986

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 23/01/2008 a 19/07/2010

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 23/01/2008 a 19/07/2010

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 387/2003

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 23/01/2008 a 19/07/2010

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 434/2006

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 23/01/2008 a 19/07/2010

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 118/2005-SG

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 23/01/2008 a 19/07/2010

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg. Operações BOVESPA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 23/01/2008 a 19/07/2010

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 1.065

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 23/01/2008 a 19/07/2010

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • RPA Corretora

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 23/01/2008 a 19/07/2010

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • ARTUR MARTINS DE FIGUEIREDO

  • Tipo de defendente

  • Diretor Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Não

  • Valor TC

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 301/1999 23/01/2008 a 19/07/2010 Multa R$ 40.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 23/01/2008 a 19/07/2010

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 40.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • CLAUDIO HENRIQUE SANGAR

  • Tipo de defendente

  • Diretor Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 50.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 387/2003 23/01/2008 a 19/07/2010 Multa R$ 10.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 387/2003

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 23/01/2008 a 19/07/2010

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 10.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

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