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PAD-048/2013

Ementa e documentos do processo
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Supervisão de Mercados 21/01/2013 12/04/2016 Ordinário Aline de Menezes Santos Henrique de Rezende Vergara Maria Cecília Rossi Luis Gustavo da Matta Machado
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito
Supervisão de Mercados 21/01/2013 12/04/2016 Ordinário
Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Aline de Menezes Santos Henrique de Rezende Vergara Maria Cecília Rossi Luis Gustavo da Matta Machado
  • Origem

  • Supervisão de Mercados

  • Data de Instauração

  • 21/01/2013

  • Data de Encerramento

  • 12/04/2016

  • Rito

  • Ordinário

  • Relator (1ª instância)

  • Aline de Menezes Santos

  • Conselheiro 2 (1ª instância)

  • Henrique de Rezende Vergara

  • Conselheiro 3 (1ª instância)

  • Maria Cecília Rossi

  • Relator (2ª instância)

  • Luis Gustavo da Matta Machado

  • Defendente

  • DIBRAN DTVM LTDA.

  • Tipo de defendente

  • Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 100.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 02/01/2008 a 31/12/2008 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • CARLOS LUIZ ZAPPAROLI

  • Tipo de defendente

  • Diretor Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 50.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 02/01/2008 a 31/12/2008 Absolvição 0
Reg. Operações BM&F 02/01/2008 a 31/12/2008 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg. Operações BM&F

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • LUIZ CARLOS ZAPPAROLI

  • Tipo de defendente

  • Diretor Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 5.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 02/01/2008 a 31/12/2008 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • ALISON CARLOS CALVO CORREIA

  • Tipo de defendente

  • Operador

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 5.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 02/01/2008 a 31/12/2008 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • DANIEL LUCAS MATSUMURA

  • Tipo de defendente

  • Operador

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 5.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 02/01/2008 a 31/12/2008 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • LEONARDO AGARTHINO RODRIGUES

  • Tipo de defendente

  • Operador

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 5.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 02/01/2008 a 31/12/2008 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • MARCELO PADOVANI

  • Tipo de defendente

  • Operador

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 5.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 02/01/2008 a 31/12/2008 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • PAULO CEZAR ZAPPAROLI

  • Tipo de defendente

  • Operador

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 5.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 02/01/2008 a 31/12/2008 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • RAFAEL SARAIVA SAYÃO

  • Tipo de defendente

  • Operador

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 5.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 02/01/2008 a 31/12/2008 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • THIAGO USHICAWA FUKUSHIMA

  • Tipo de defendente

  • Operador

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 5.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 02/01/2008 a 31/12/2008 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • VANDERLEI AICARDI JUNIOR

  • Tipo de defendente

  • Operador

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 5.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 02/01/2008 a 31/12/2008 Multa R$ 170.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 170.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • WILSON MEIRELES NETO

  • Tipo de defendente

  • Operador

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 5.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 02/01/2008 a 31/12/2008 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 02/01/2008 a 31/12/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

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