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PAD-036/2012
Ementa e documentos do processo| Origem | Data de Instauração | Data de Encerramento | Rito | Relator (1ª instância) | Conselheiro 2 (1ª instância) | Conselheiro 3 (1ª instância) | Relator (2ª instância) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Supervisão de Mercados | 17/10/2012 | 20/01/2016 | Ordinário | Wladimir Castelo Branco Castro | Luis Gustavo da Matta Machado | Claudio Ness Mauch | Marcus de Freitas Henriques |
| Origem | Data de Instauração | Data de Encerramento | Rito |
|---|---|---|---|
| Supervisão de Mercados | 17/10/2012 | 20/01/2016 | Ordinário |
| Relator (1ª instância) | Conselheiro 2 (1ª instância) | Conselheiro 3 (1ª instância) | Relator (2ª instância) |
|---|---|---|---|
| Wladimir Castelo Branco Castro | Luis Gustavo da Matta Machado | Claudio Ness Mauch | Marcus de Freitas Henriques |
-
Origem
-
Supervisão de Mercados
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Data de Instauração
-
17/10/2012
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Data de Encerramento
-
20/01/2016
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Rito
-
Ordinário
-
Relator (1ª instância)
-
Wladimir Castelo Branco Castro
-
Conselheiro 2 (1ª instância)
-
Luis Gustavo da Matta Machado
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Conselheiro 3 (1ª instância)
-
Claudio Ness Mauch
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Relator (2ª instância)
-
Marcus de Freitas Henriques
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Defendente
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UM INVESTIMENTOS S.A. CTVM
-
Tipo de defendente
-
Corretora
-
Status
-
Finalizado por Julgamento
-
Teve proposta de TC?
-
Sim
-
Valor TC
-
R$ 30.000,00
| Infração | Artigo / Inciso | Período de ocorrência das infrações | Resultado do julgamento | Valor da pena (R$) | Índice (aglutinador) |
|---|---|---|---|---|---|
| ICVM 008/1979 | 05/04/2010 a 02/06/2010 | Multa | R$ 20.000,00 | 0 | |
| ICVM 301/1999 | 05/04/2010 a 02/06/2010 | Multa | R$ 20.000,00 | 0 | |
| Ofício Circular 069/2009-DP | 05/04/2010 a 02/06/2010 | Multa | R$ 20.000,00 | 0 |
-
Infração
-
ICVM 008/1979
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
05/04/2010 a 02/06/2010
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 20.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
ICVM 301/1999
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
05/04/2010 a 02/06/2010
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 20.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Ofício Circular 069/2009-DP
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
05/04/2010 a 02/06/2010
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 20.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Defendente
-
MARCOS PIZARRO DE MELLO OURIVIO
-
Tipo de defendente
-
Diretor Corretora
-
Status
-
Finalizado por Julgamento
-
Teve proposta de TC?
-
Sim
-
Valor TC
-
R$ 5.000,00
| Infração | Artigo / Inciso | Período de ocorrência das infrações | Resultado do julgamento | Valor da pena (R$) | Índice (aglutinador) |
|---|---|---|---|---|---|
| ICVM 301/1999 | 05/04/2010 a 02/06/2010 | Multa | R$ 10.000,00 | 0 |
-
Infração
-
ICVM 301/1999
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
05/04/2010 a 02/06/2010
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 10.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0