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PAD-035/2013

Ementa e documentos do processo
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Supervisão de Mercados 27/12/2013 29/04/2016 Ordinário Henrique de Rezende Vergara Marcus de Freitas Henriques Wladimir Castelo Branco Castro Aline de Menezes Santos
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito
Supervisão de Mercados 27/12/2013 29/04/2016 Ordinário
Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Henrique de Rezende Vergara Marcus de Freitas Henriques Wladimir Castelo Branco Castro Aline de Menezes Santos
  • Origem

  • Supervisão de Mercados

  • Data de Instauração

  • 27/12/2013

  • Data de Encerramento

  • 29/04/2016

  • Rito

  • Ordinário

  • Relator (1ª instância)

  • Henrique de Rezende Vergara

  • Conselheiro 2 (1ª instância)

  • Marcus de Freitas Henriques

  • Conselheiro 3 (1ª instância)

  • Wladimir Castelo Branco Castro

  • Relator (2ª instância)

  • Aline de Menezes Santos

  • Defendente

  • RODRIGO TRINDADE MARIA

  • Tipo de defendente

  • Agente Autônomo

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Não

  • Valor TC

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 06/02/2011 a 06/02/2012 Multa R$ 50.000,00 0
ICVM 434/2006 06/02/2011 a 06/02/2012 Multa R$ 50.000,00 0
ICVM 497/2011 06/02/2011 a 06/02/2012 Multa R$ 50.000,00 0
Reg. Operações BOVESPA 06/02/2011 a 06/02/2012 Multa R$ 50.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 06/02/2011 a 06/02/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 50.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 434/2006

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 06/02/2011 a 06/02/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 50.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 497/2011

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 06/02/2011 a 06/02/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 50.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg. Operações BOVESPA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 06/02/2011 a 06/02/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 50.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A.

  • Tipo de defendente

  • Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 50.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 06/02/2011 a 06/02/2012 Absolvição 0
Reg. Operações BOVESPA 06/02/2011 a 06/02/2012 Absolvição 0
Roteiro Básico PQO 06/02/2011 a 06/02/2012 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 06/02/2011 a 06/02/2012

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg. Operações BOVESPA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 06/02/2011 a 06/02/2012

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Roteiro Básico PQO

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 06/02/2011 a 06/02/2012

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

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