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PAD-034/2015
Ementa e documentos do processo| Origem | Data de Instauração | Data de Encerramento | Rito | Relator (1ª instância) | Conselheiro 2 (1ª instância) | Conselheiro 3 (1ª instância) | Relator (2ª instância) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Supervisão de Mercados | 02/02/2016 | 31/08/2017 | Ordinário | José David Martins Júnior | Henrique de Rezende Vergara | Luis Gustavo da Matta Machado | Aline de Menezes Santos |
| Origem | Data de Instauração | Data de Encerramento | Rito |
|---|---|---|---|
| Supervisão de Mercados | 02/02/2016 | 31/08/2017 | Ordinário |
| Relator (1ª instância) | Conselheiro 2 (1ª instância) | Conselheiro 3 (1ª instância) | Relator (2ª instância) |
|---|---|---|---|
| José David Martins Júnior | Henrique de Rezende Vergara | Luis Gustavo da Matta Machado | Aline de Menezes Santos |
-
Origem
-
Supervisão de Mercados
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Data de Instauração
-
02/02/2016
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Data de Encerramento
-
31/08/2017
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Rito
-
Ordinário
-
Relator (1ª instância)
-
José David Martins Júnior
-
Conselheiro 2 (1ª instância)
-
Henrique de Rezende Vergara
-
Conselheiro 3 (1ª instância)
-
Luis Gustavo da Matta Machado
-
Relator (2ª instância)
-
Aline de Menezes Santos
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Defendente
-
XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A.
-
Tipo de defendente
-
Corretora
-
Status
-
Finalizado por Julgamento
-
Teve proposta de TC?
-
Sim
-
Valor TC
-
R$ 200.000,00
| Infração | Artigo / Inciso | Período de ocorrência das infrações | Resultado do julgamento | Valor da pena (R$) | Índice (aglutinador) |
|---|---|---|---|---|---|
| ICVM 008/1979 | 12/09/2014 a 12/09/2014 | Multa | R$ 150.000,00 | 0 |
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Infração
-
ICVM 008/1979
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
12/09/2014 a 12/09/2014
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 150.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
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Defendente
-
GUILHERME CAMACHO CHACON
-
Tipo de defendente
-
Operador
-
Status
-
Finalizado por Julgamento
-
Teve proposta de TC?
-
Sim
-
Valor TC
-
R$ 40.000,00
| Infração | Artigo / Inciso | Período de ocorrência das infrações | Resultado do julgamento | Valor da pena (R$) | Índice (aglutinador) |
|---|---|---|---|---|---|
| ICVM 008/1979 | 12/09/2014 a 12/09/2014 | Multa | R$ 50.000,00 | 0 |
-
Infração
-
ICVM 008/1979
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
12/09/2014 a 12/09/2014
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 50.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0