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PAD-010/2013

Ementa e documentos do processo
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Auditoria Operacional 15/08/2013 12/04/2016 Ordinário Maria Cecília Rossi Aline de Menezes Santos Luiz de Figueiredo Forbes Carlos Eduardo da Silva Monteiro
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito
Auditoria Operacional 15/08/2013 12/04/2016 Ordinário
Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Maria Cecília Rossi Aline de Menezes Santos Luiz de Figueiredo Forbes Carlos Eduardo da Silva Monteiro
  • Origem

  • Auditoria Operacional

  • Data de Instauração

  • 15/08/2013

  • Data de Encerramento

  • 12/04/2016

  • Rito

  • Ordinário

  • Relator (1ª instância)

  • Maria Cecília Rossi

  • Conselheiro 2 (1ª instância)

  • Aline de Menezes Santos

  • Conselheiro 3 (1ª instância)

  • Luiz de Figueiredo Forbes

  • Relator (2ª instância)

  • Carlos Eduardo da Silva Monteiro

  • Defendente

  • SITA SCCVM S.A.

  • Tipo de defendente

  • Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Não

  • Valor TC

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 051/1986 04/01/2010 a 18/09/2012 Multa R$ 300.000,00 0
ICVM 301/1999 04/01/2010 a 18/09/2012 Multa R$ 300.000,00 0
Regras Acesso BM&FBOVESPA 04/01/2010 a 18/09/2012 Multa R$ 300.000,00 0
Resolução CMN 1.065 04/01/2010 a 18/09/2012 Multa R$ 300.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 051/1986

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2010 a 18/09/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 300.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2010 a 18/09/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 300.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Regras Acesso BM&FBOVESPA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2010 a 18/09/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 300.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 1.065

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2010 a 18/09/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 300.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • CLAUDIO EWERTON FERREIRA RODARTE

  • Tipo de defendente

  • Diretor Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Não

  • Valor TC

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 301/1999 04/01/2010 a 18/09/2012 Absolvição 0
Ofício Circular 078/2008-DP 04/01/2010 a 18/09/2012 Absolvição 0
Regras Acesso BM&FBOVESPA 04/01/2010 a 18/09/2012 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2010 a 18/09/2012

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 078/2008-DP

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2010 a 18/09/2012

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Regras Acesso BM&FBOVESPA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2010 a 18/09/2012

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • SANTUZA ELAINE FERREIRA RODARTE

  • Tipo de defendente

  • Diretor Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Não

  • Valor TC

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 051/1986 04/01/2010 a 18/09/2012 Multa R$ 50.000,00 0
ICVM 301/1999 04/01/2010 a 18/09/2012 Multa R$ 50.000,00 0
Ofício Circular 078/2008-DP 04/01/2010 a 18/09/2012 Multa R$ 50.000,00 0
Resolução CMN 1.065 04/01/2010 a 18/09/2012 Multa R$ 50.000,00 0
Roteiro Básico PQO 04/01/2010 a 18/09/2012 Multa R$ 50.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 051/1986

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2010 a 18/09/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 50.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2010 a 18/09/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 50.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 078/2008-DP

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2010 a 18/09/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 50.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 1.065

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2010 a 18/09/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 50.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Roteiro Básico PQO

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/01/2010 a 18/09/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 50.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

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