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PAD-009/2013

Ementa e documentos do processo
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Auditoria Operacional 14/08/2013 21/12/2015 Ordinário José David Martins Júnior Carlos Eduardo da Silva Monteiro Claudio Ness Mauch Maria Cecília Rossi
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito
Auditoria Operacional 14/08/2013 21/12/2015 Ordinário
Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
José David Martins Júnior Carlos Eduardo da Silva Monteiro Claudio Ness Mauch Maria Cecília Rossi
  • Origem

  • Auditoria Operacional

  • Data de Instauração

  • 14/08/2013

  • Data de Encerramento

  • 21/12/2015

  • Rito

  • Ordinário

  • Relator (1ª instância)

  • José David Martins Júnior

  • Conselheiro 2 (1ª instância)

  • Carlos Eduardo da Silva Monteiro

  • Conselheiro 3 (1ª instância)

  • Claudio Ness Mauch

  • Relator (2ª instância)

  • Maria Cecília Rossi

  • Defendente

  • SOLIDEZ CCTVM LTDA

  • Tipo de defendente

  • Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Não

  • Valor TC

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 301/1999 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 500.000,00 0
ICVM 387/2003 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 500.000,00 0
ICVM 497/2011 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 500.000,00 0
Ofício Circular 024/2011-DP 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 500.000,00 0
Ofício Circular 030/2010-DP 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 500.000,00 0
Ofício Circular 052/2010-DP 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 500.000,00 0
Reg.Oper.CBLC 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 500.000,00 0
Resolução CMN 1.065 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 500.000,00 0
Resolução CMN 3.849 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 500.000,00 0
Roteiro Básico PQO 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 500.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 500.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 387/2003

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 500.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 497/2011

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 500.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 024/2011-DP

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 500.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 030/2010-DP

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 500.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 052/2010-DP

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 500.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg.Oper.CBLC

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 500.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 1.065

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 500.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 3.849

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 500.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Roteiro Básico PQO

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 500.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Defendente

  • CHAO EN MING

  • Tipo de defendente

  • Diretor Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Não

  • Valor TC

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 301/1999 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 300.000,00 0
ICVM 387/2003 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 300.000,00 0
Roteiro Básico PQO 01/01/2011 a 31/12/2012 Multa R$ 300.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 300.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 387/2003

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 300.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Roteiro Básico PQO

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2011 a 31/12/2012

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 300.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

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