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PAD-009/2013
Ementa e documentos do processo| Origem | Data de Instauração | Data de Encerramento | Rito | Relator (1ª instância) | Conselheiro 2 (1ª instância) | Conselheiro 3 (1ª instância) | Relator (2ª instância) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Auditoria Operacional | 14/08/2013 | 21/12/2015 | Ordinário | José David Martins Júnior | Carlos Eduardo da Silva Monteiro | Claudio Ness Mauch | Maria Cecília Rossi |
| Origem | Data de Instauração | Data de Encerramento | Rito |
|---|---|---|---|
| Auditoria Operacional | 14/08/2013 | 21/12/2015 | Ordinário |
| Relator (1ª instância) | Conselheiro 2 (1ª instância) | Conselheiro 3 (1ª instância) | Relator (2ª instância) |
|---|---|---|---|
| José David Martins Júnior | Carlos Eduardo da Silva Monteiro | Claudio Ness Mauch | Maria Cecília Rossi |
-
Origem
-
Auditoria Operacional
-
Data de Instauração
-
14/08/2013
-
Data de Encerramento
-
21/12/2015
-
Rito
-
Ordinário
-
Relator (1ª instância)
-
José David Martins Júnior
-
Conselheiro 2 (1ª instância)
-
Carlos Eduardo da Silva Monteiro
-
Conselheiro 3 (1ª instância)
-
Claudio Ness Mauch
-
Relator (2ª instância)
-
Maria Cecília Rossi
-
Defendente
-
SOLIDEZ CCTVM LTDA
-
Tipo de defendente
-
Corretora
-
Status
-
Finalizado por Julgamento
-
Teve proposta de TC?
-
Não
-
Valor TC
-
| Infração | Artigo / Inciso | Período de ocorrência das infrações | Resultado do julgamento | Valor da pena (R$) | Índice (aglutinador) |
|---|---|---|---|---|---|
| ICVM 301/1999 | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 500.000,00 | 0 | |
| ICVM 387/2003 | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 500.000,00 | 0 | |
| ICVM 497/2011 | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 500.000,00 | 0 | |
| Ofício Circular 024/2011-DP | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 500.000,00 | 0 | |
| Ofício Circular 030/2010-DP | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 500.000,00 | 0 | |
| Ofício Circular 052/2010-DP | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 500.000,00 | 0 | |
| Reg.Oper.CBLC | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 500.000,00 | 0 | |
| Resolução CMN 1.065 | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 500.000,00 | 0 | |
| Resolução CMN 3.849 | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 500.000,00 | 0 | |
| Roteiro Básico PQO | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 500.000,00 | 0 |
-
Infração
-
ICVM 301/1999
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 500.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
ICVM 387/2003
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 500.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
ICVM 497/2011
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 500.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Ofício Circular 024/2011-DP
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 500.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Ofício Circular 030/2010-DP
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 500.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Ofício Circular 052/2010-DP
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 500.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Reg.Oper.CBLC
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 500.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Resolução CMN 1.065
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 500.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Resolução CMN 3.849
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 500.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Roteiro Básico PQO
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 500.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Defendente
-
CHAO EN MING
-
Tipo de defendente
-
Diretor Corretora
-
Status
-
Finalizado por Julgamento
-
Teve proposta de TC?
-
Não
-
Valor TC
-
| Infração | Artigo / Inciso | Período de ocorrência das infrações | Resultado do julgamento | Valor da pena (R$) | Índice (aglutinador) |
|---|---|---|---|---|---|
| ICVM 301/1999 | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 300.000,00 | 0 | |
| ICVM 387/2003 | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 300.000,00 | 0 | |
| Roteiro Básico PQO | 01/01/2011 a 31/12/2012 | Multa | R$ 300.000,00 | 0 |
-
Infração
-
ICVM 301/1999
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 300.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
ICVM 387/2003
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 300.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Roteiro Básico PQO
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/01/2011 a 31/12/2012
-
Penalidade aplicada
-
Multa
-
Valor da pena (R$)
-
R$ 300.000,00
-
Índice (aglutinador)
-
0