• Ofício Circular 78/2008-DP
  Condições de Acesso – Novas Regras e Procedimentos

OBS.: Continuam em vigor as normas editadas antes da fusão entre BM&F e Bovespa. Apresentamos abaixo algumas delas, conforme o órgão emissor:

• Regulamento de Operações de Renda Variável
• Regulamento de Negociação de Ativos de Renda Fixa
• Procedimentos Operacionais
• Resoluções do Conselho de Administração
  • Resolução nº 228/93-CA
    Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados com relação aos comitentes inadimplentes.
  • Resolução nº 271/01-CA
    Estabelece o Regulamento de Aplicação de Sanções Pecuniárias no Novo Mercado da BOVESPA.
  • Resolução nº 272/01-CA
    Estbelece o Regulamento de Aplicação de Sanções Pecuniárias na Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa.
  • Resolução nº 297/2003-CA
    Dispõe sobre a contribuição a ser paga, mensalmente, pelas sociedades corretoras membros para o Fundo de Garantia da BOVESPA.
  • Resolução nº 298/2003-CA
    Dispõe sobre a execução, pelas Sociedades Corretoras Membros da BOVESPA, de ordem repassada por outras instituições integrantes do Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários.
  • Resolução nº 300/2004-CA
    Dispõe sobre o credenciamento e a atuação do Formador de Mercado nos mercados de renda fixa administrados pela BOVESPA.
  • Resolução nº 301/2004-CA
    Aprova o Regulamento e o Manual de Procedimentos para Análise Prévia e Negociação de Debêntures Padronizadas.
  • Resolução nº 302/2005-CA
    Dispõe sobre limite mínimo de capital de Sociedades Corretoras Membros da BOVESPA.
  • Resolução nº 303/2005-CA
    Dispõe sobre o registro na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) de Clube de Investimento.
  • Resolução nº 320/2006-CA
    Dispõe sobre o registro de Clube de Investimento na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA).
• Ofícios Circulares
  • Ofício Circular 217/2001-SG
    Exigências para sites homebroker.
  • Ofício Circular 118/2005-SG
    Conexões automatizadas – Roteamento de Ordens.
  • Ofício Circular 058/2006-SG
    Identificação do cliente nas ofertas no Mega Bolsa.
  • Ofício Circular 074/2006-SG
    Identificação do cliente nas ofertas no Mega Bolsa – Informações adicionais.
  • Ofício Circular 082/2006-SG
    Indicadores para sistemas de homebroker.

• Regulamento da Clearing de Derivativos
• Regulamento da Clearing de Ativos
• Regulamento do Sisbex
• Comunicados Externos e Ofícios Circulares
• Ofícios Circulares
  • Ofício Circular 06/2005-DG
    Programa de Fortalecimento do Setor de Intermediação – Medidas Complementares.
  • Ofício Circular 82/2007-DG
    Repasse de Operações, Indicação de PLDs e Desdobro Unilateral de Negócios – Aprimoramento de Regras.

• Regulamento de Operações
• Procedimentos Operacionais
• Comunicado Externo 15/2006-DOP
  Transferência de ativos entre investidores.