Negociação de Valores Mobiliários fora dos Mercados Administrados pela B3

14 de Outubro de 2020

A negociação de valores mobiliários fora dos mercados organizados visa atender a demandas de investidores por valores mobiliários não listados em bolsa, conhecida no mercado como negociação em call de mesa.

Nesse sentido, a B3 e a BSM consolidaram o entendimento sobre o tema no Comunicado Externo, que apresenta: (1) a definição de prática de negociação denominada call de mesa; (2) a regulamentação aplicável; (3) as condições para o call de mesa; (4) exemplos (não exaustivos) de uso de call de mesa compatíveis com a regulamentação; (5) execução de operações na B3 decorrentes de negociação, em call de mesa, de combinações que derivam de valores mobiliários listados, (6) exemplo de operação irregular, (7) Diferença entre call de mesa e busca por contraparte e (8) esclarecimentos adicionais.

Acesse aqui o Comunicado 001/2020-VOP-BSM.

Veja aqui o material em inglês.

Histórico de Notícias

• 15/01/2021 Webinar sobre a Abordagem Baseada em Risco no âmbito da Instrução CVM 617.
• 13/01/2021 Decisão relativa a 1 Processo Administrativo Disciplinar encerrado.
• 15/12/2020 Decisão relativa a 1 Processo Administrativo Disciplinar encerrado.
• 27/11/2020 Supervisão dos Processos do Participante para Transferência de Custódia de Valores Mobiliários e Operações de Empréstimo de Ativos.
• 12/11/2020 Roteiro de Testes da Auditoria Operacional 2021 e Percentuais Máximos de Ausência de Ordens (2021/22) da BSM.
• 09/11/2020 Decisão relativa a 1 Processo Administrativo Disciplinar encerrado.
• 04/11/2020 Webinar ICVM 612 e 617.
• 14/10/2020 Negociação de Valores Mobiliários fora dos Mercados Administrados pela B3.
• 01/10/2020 AVISO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SISTEMA MRP DIGITAL
• 28/09/2020 Emissão de relatório de controles internos 2020.
• 22/09/2020 Orientações sobre Abordagem Baseada em Risco e Cadastro Simplificado de Investidor Não Residente no âmbito da Instrução CVM 617/19.
• 03/09/2020 AVISO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SISTEMA MRP DIGITAL.
• 20/08/2020 AVISO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SISTEMA MRP DIGITAL.
• 18/08/2020 Webinar Supervisão de Operações de Mesmo Comitente em Leilão.
• 09/07/2020 AVISO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SISTEMA MRP DIGITAL.
• 06/07/2020 Decisão relativa a 1 Processo Administrativo Disciplinar encerrado
• 18/06/2020 AVISO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SISTEMA MRP DIGITAL.
• 23/04/2020 AVISO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SISTEMA MRP DIGITAL.
• 25/03/2020 Confira Parecer Jurídico aplicado aos pedidos de ressarcimento ao MRP de saldo mantido perante a Uniletra.
• 13/03/2020 AVISO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SISTEMA MRP DIGITAL
• 04/03/2020 Classificação do resultado das auditorias operacionais de 2019
• 14/02/2020 ORIENTAÇÕES AOS CLIENTES DA UNILETRA
• 14/02/2020 BSM publica série de vídeos de Auditoria de TI
• 06/02/2020 BSM divulga Roteiro de Testes da Auditoria Operacional de 2020
• 22/01/2020 Confira Parecer Jurídico aplicado aos pedidos de ressarcimento ao MRP de saldo mantido perante a Um Investimentos S.A.
• 09/01/2020 AVISO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SISTEMA MRP DIGITAL
• 20/12/2019 Decisão relativa a 1 Processo Administrativo Disciplinar encerrado
• 06/12/2019 BSM divulga Roteiro de Testes da Auditoria Operacional de 2020
• 28/11/2019 AVISO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SISTEMA MRP DIGITAL
• 26/11/2019 AVISO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SISTEMA MRP DIGITAL
• 19/11/2019 BSM publica Roteiro de Auditoria Pré-Operacional
• 07/11/2019 AVISO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SISTEMA MRP DIGITAL
• 22/10/2019 Decisões relativas a 2 Processos Administrativos Disciplinares encerrados
• 14/10/2019 Ofício Circular nº 3/2019-CVM/SMI/SIN – adequação de regras, procedimentos e controles dos participantes para cumprimento das obrigações decorrentes da Lei nº 13.810/2019
• 25/09/2019 Decisões relativas a 2 Processos Administrativos Disciplinares encerrados
• 25/09/2019 Decisões relativas a 3 Processos Administrativos Disciplinares encerrados
• 20/09/2019 ORIENTAÇÕES AOS CLIENTES DA UM INVESTIMENTOS
• 03/09/2019 AVISO DE INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SISTEMA MRP DIGITAL
• 25/07/2019 Decisões relativas a 5 Processos Administrativos Disciplinares encerrados

  No 1º semestre de 2019 foram divulgadas as decisões de 5 processos concluídos.

• 16/07/2019 BSM publica vídeo orientando mercado sobre as práticas de Layering e Spoofing
• 28/06/2019 Conferência Anual da IOSCO
• 28/06/2019 BSM Participa do 1º Congresso dos Profissionais de PLD-FT
• 10/06/2019 A BSM mudou de marca. E, juntos, continuaremos construindo um mercado mais sólido
• 04/06/2019 Alterações no Regulamento do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos

  Alterações visam conferir maior celeridade à conclusão dos processos e ressarcimento dos investidores.

• 07/05/2019 Workshop BSM sobre Cadastro Simplificado de Investidor Não Residente
• 06/05/2019 WorkShop Ancord Cadastro Simplificado Investidor Não Residente
• 13/03/2019 Classificação do resultado das auditorias operacionais de 2018

  Divulgação da matriz atualizada com pesos e notas dos itens auditados.

• 19/02/2019 Plano de Trabalho de 2019/2020 da BSM

  Percentuais máximos de ausência de ordem para não adoção de medida sancionadora pela BSM.

• 18/02/2019 Workshop sobre compartilhamento de alertas de OMC em leilão e ambiente de troca de arquivos entre a BSM e os Participantes

  O evento foi acompanhado por 233 pessoas de 55 diferentes instituições.

• 21/12/2018 Roteiro de Testes da Auditoria Operacional 2019

  BSM divulga Roteiro de Testes da Auditoria Operacional com as principais alterações decorrentes de novos requisitos ou novas abordagens.

• 18/12/2018 Treinamento sobre Prevenção à Lavagem de Dinheiro

  O evento foi acompanhado por quase 200 pessoas.

• 14/12/2018 Decisões relativas a 1 Processo Administrativo Disciplinar encerrado

  Em novembro de 2018 foi divulgada a decissão de 1 processo concluído.

• 14/12/2018 Treinamento Internacional sobre Supervisão de Mercado e Enforcement

  Evento contou com importantes nomes de reguladores e autorreguladores do Brasil, Canadá, EUA e Suíça.

• 07/12/2018 Workshop conjunto BSM-Anbima sobre práticas abusivas

  O evento foi acompanhado por quase 200 pessoas

• 07/12/2018 BSM publica vídeo com orientações relativas a Operações de Mesmo Comitente realizadas em leilão

• 29/11/2018 Confira Parecer Jurídico aplicado aos pedidos de ressarcimento ao MRP de saldo mantido perante a Walpires Corretora

• 27/11/2018 Em artigo, presidente da CVM destaca a importância da autorregulação

  Marcelo Barbosa, afirmou a importância dos autorreguladores no desenvolvimento do mercado e na proteção dos investidores.

• 14/11/2018 Decisões relativas a 2 Processos Administrativos Disciplinares encerrados

  Em outubro de 2018 foram divulgadas as decisões de 2 processos concluídos.

• 12/11/2018 Alertas relativos aos incisos II e VII da Instrução CVM 301

  Esteve presente, também, em treinamento voltado para autorreguladores de todo o mundo.

• 23/10/2018 Decisões relativas a 1 Processo Administrativo Disciplinar encerrado

  Em setembro de 2018 foi divulgada a decisão de 1 processo concluído.

• 16/10/2018 Alertas relativos aos incisos II e VII da Instrução CVM 301

  Aperfeiçoamentos nas métricas da BSM e diligência esperada dos Participantes da B3.

• 24/09/2018 Decisões relativas a 1 Processo Administrativo Disciplinar encerrado

  Em agosto de 2018 foi divulgada a decisão de 1 processo concluído.

• 21/08/2018 Decisões relativas a 4 Processos Administrativos Disciplinares encerrados

  Em julho de 2018 foram divulgadas as decisões de 4 processos concluídos.

• 14/08/2018 Gradual

  Liquidante da Gradual divulga “Aviso aos Credores” para declaração de crédito.

• 23/05/2018 OCM

  Esclarecimentos acerca de operações de mesmo comitente realizadas durante leilões

• 20/04/2018 PLD

  Aprimoramento dos alertas relativos à Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD)

• 20/04/2018 BSM e CVM

  BSM e CVM celebram convênio para acesso remoto ao sistema SMARTS

• 12/03/2018 Decisões relativas a 3 Processos Administrativos Disciplinares encerrados

  Decisões relativas a 3 Processos Administrativos Disciplinares encerrados

• 02/02/2018 Decisões relativas a 1 Processo Administrativo Disciplinar encerrado

  Decisões relativas a 1 Processo Administrativo Disciplinar encerrado

• 03/01/2018 Decisão relativa a 1 Processo Administrativo Disciplinar encerrado

  Decisão relativa a 1 Processo Administrativo Disciplinar encerrado

• 22/12/2017 Plano de Trabalho de 2018 da BSM

  Tolerância para Ausência de Ordem

• 30/11/2017 Workshop Auditoria de Participantes

  Workshop Auditoria de Participantes

• 13/11/2017 BSM realiza seminário internacional sobre técnicas de supervisão do mercado de valores mobiliários

  A BSM realizou o seminário “Evolução do Mercado e Novas Técnicas de Supervisão”, em São Paulo, nos dias 09 e 10/11.

• 10/11/2017 Decisões relativas a 3 Processos Administrativos Disciplinares encerrados

  Em outubro de 2017 foram divulgadas as decisões de 3 processos concluídos.

• 11/11/2016 Seminário sobre Supervisão de Mercado e Enforcement em Mercados de Valores Mobiliários.

  Seminário da BSM reuniu especialistas, promovendo a discussão sobre temas relevantes.

• 19/10/2016 Resultado da Consulta Pública sobre a metodologia das auditorias operacionais

  Será divulgado em novembro.

• 12/09/2016 Decisões relativas a 6 Processos Administrativos Disciplinares encerrados

  Em agosto de 2016 foram divulgadas as decisões de 6 processos concluídos.

• 08/08/2016 Decisões relativas a 3 Processos Administrativos Disciplinares encerrados

  Em julho de 2016 foram divulgadas as decisões de 3 processos concluídos.

• 25/07/2016 Decisões relativas a 03 Processos Administrativos Disciplinares encerrados

  Em junho de 2016 foram divulgadas as decisões de 3 processos concluídos.

• 01/07/2016 Participantes, agentes autônomos e operadores inabilitados ou suspensos

  BSM divulga lista atualizada de pessoas e instituições suspensas ou inabilitadas

• 03/06/2016 Decisões relativas a 08 Processos Administrativos Disciplinares encerrados

  Em maio de 2016 foram divulgadas as decisões de 8 processos concluídos.

• 05/05/2016 Decisões relativas a 7 Processos Administrativos Disciplinares encerrados

  Em abril de 2016 foram divulgadas as decisões de 7 processos concluídos.

• 01/04/2016 Decisões relativas a 8 Processos Administrativos Disciplinares encerrados

  Em março de 2016 foram divulgadas as decisões de 8 processos concluídos.