O Conselho de Supervisão da BSM é o órgão encarregado de aplicar penalidades, julgar recursos contra penalidades aplicadas pelo Diretor de Auto-Regulação da BSM ou pela BM&FBOVESPA e, ainda, julgar reclamações dirigidas ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).
O Conselho de Supervisão é composto por 8 Conselheiros, dentre os quais um é o Diretor de Auto-Regulação, que não possui direito a voto nos julgamentos dos processos administrativos e de MRP, e cinco são membros independentes, sendo um deles o Presidente. O Presidente conduz os trabalhos administrativos do Conselho e o representa perante a CVM.
| Nome |
Cargo |
| Alkimar Ribeiro Moura |
Conselheiro (*) |
Curriculo
O Sr. Moura é graduado em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em economia pela Universidade da Califórnia e PhD em economia aplicada pela Universidade Stanford. O Sr. Moura é professor na EAESP da Fundação Getúlio Vargas. O Sr. Moura foi vice-presidente de finanças e mercado de capitais do Banco do Brasil, ocupou os cargos de diretor de normas e organização do sistema financeiro, diretor de política monetária e diretor de dívida pública e operações de mercado aberto no Banco Central e foi diretor do Banco Pirelli-Fintec. Além disso, o Sr. Moura participou dos conselhos de administração do banco Nossa Caixa, da Câmara Interbancária de Pagamentos, da Cia. Brasil de Seguros, da Telenorte Leste Participações, da Telemar Participações, da CBLC e do Banco Bandeirantes.
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| João Carlos de Magalhães Lanza |
Conselheiro |
Curriculo
O Sr. Lanza é formado em administração de empresas pela Faculdade
de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Belo Horizonte.
O Sr. Lanza é diretor da Mundinvest S.A. Corretora de Câmbio e Valores
Mobiliários desde 1989 e membro do conselho da Associação dos
Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais de Minas Gerais
(APIMEC-MG), inclusive ocupando cargos de presidente e vice-presidente desta associação.
Além disso, o Sr. Lanza também foi membro do conselho de administração
da BOVESPA.
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| Lélio Lauretti |
Conselheiro (*) |
Curriculo
O Sr. Lauretti é economista e realizou cursos de especialização
em mercado de capitais na Fundação Getúlio Vargas de São
Paulo e em administração para presidentes na Harvard Business School.
O Sr. Lauretti possui 60 anos de experiência como profissional nos mercados
financeiro e de capitais, foi sócio-fundador e membro do conselho de administração
do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). O Sr. Lauretti é professor dos cursos de governança corporativa do IBGC e professor convidado da USP - FIA e FIPECAFI.
. Além disso, o Sr. Lauretti é árbitro
da CAM da BVSP, conselheiro honorário da ABRASCA e presidente da Comissão
Julgadora do Prêmio de Melhor Relatório Anual da mesma instituição.
O Sr. Lauretti foi coordenador do grupo de trabalho que elaborou o código
de conduta profissional do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores
(IBRI), do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-S.Paulo)
e do IBGC.O Sr. Lauretti é autor do livro “Relatório Anual - Veículo por Excelência da Comunicação Institucional”, dentre outros.
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| Luis Gustavo da Matta Machado |
Conselheiro (**) |
Curriculo
O Sr. Matta Machado graduou-se, em 1984, em economia pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília - CEUB e possui 30 anos de experiência no mercado financeiro, tendo ocupado cargos de gerência no Banco Central do Brasil, nas áreas de política monetária e de sistema de pagamentos. O Sr. Matta Machado foi Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos – Deban, do Banco Central do Brasil, de 1993 a 2002, representante brasileiro no grupo de trabalho do Bank for International Settlement – BIS responsável pela confecção (1998/2000) do “Core Principles for Systemically Important Payment Systems” e Coordenador do Projeto de Reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (1999/2002). Em 2002, o Sr. Matta Machado foi eleito Diretor da Clearing de Ativos da BM&F. Também foi membro do Conselho de Autorregulação para o Serviço de Custódia Qualificada, da Associação Nacional dos Bancos de Investimento – Anbid. No segundo semestre de 2008, prestou serviços de consultoria profissional para a BM&FBOVESPA, visando a auxiliar o Diretor Presidente e a Diretoria Executiva das Clearings, Depositária e de Risco na condução do processo de integração entre as atividades da BM&F e da BOVESPA até assumir as funções de Diretor de Autorregulação da BSM, em dezembro do mesmo ano.
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| Luiz de Figueiredo Forbes |
Conselheiro (*) |
Curriculo
Os Sr. Forbes é advogado, graduado em direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, com curso de pós-graduação
em nível de doutorado, completo, sem defesa de tese pela Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo - 1975-1978, Master of Laws (LL.M.) in Banking,
Corporate and Finance Law - Fordham University School of Law - New York e doutorando
em direito comercial - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
O Sr. Forbes é advogado parecerista, especialista em mercado de capitais,
derivativos, sistemas financeiros internacionais e regulação de mercados.
O Sr. Forbes foi presidente da Brazilian-American Chamber of Commerce, Inc., New
York; diretor da BM&F, representante da BM&F e da Bovespa em Nova York ;
presidente da Aim Brazil Corp., New York, e diretor da CVM.
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| Maria Cecília Rossi |
Conselheira (*) |
Curriculo
A Sra. Rossi é presidente do Conselho de Supervisão da BSM. É graduada e mestre em administração de empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. A Sra. Rossi é diretora e fundadora da Interlink Consultoria de Mercado de Capitais, diretora de supervisão da Associação dos Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC Nacional), coordenadora do comitê de comunicação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital - ABVCap. A Sra. Rossi atuou na CVM como diretora membro do Colegiado e superintendente de desenvolvimento de mercado, foi membro suplente do conselho de administração da BOVESPA, membro do comitê de normas da BM&F, membro do Juízo Arbitral da BM&F e da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), vice-presidente da APIMEC Nacional, membro do conselho diretor da APIMEC-SP, assessora da APIMEC Nacional e diretora da ABAMEC Nacional. |
| Pedro Luiz Guerra |
Conselheiro |
Curriculo
O Sr. Guerra é graduado em engenharia industrial pela Escola Politécnica
da Universidade de São Paulo e foi vice-presidente do conselho de administração
da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
O Sr. Guerra é diretor da Associação Nacional de Bancos de
Investimento (ANBID) desde 2002 e foi nomeado como o primeiro presidente do comitê
de auto-regulação para os serviços de custódia qualificada
em 2004 para um mandato de dois anos. Além disso, o Sr. Guerra foi membro
do conselho de administração da Companhia Brasileira de Liquidação
e Custódia e da Câmara de Liquidação e Custódia
- CETIP e, atualmente, é vice-presidente do conselho de administração
da Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP. O Sr. Guerra também
desempenhou um papel central em outras organizações do mercado, tendo
sido membro do Comitê Executivo do Sistema de Pagamentos Brasileiro e membro
do Comitê Ético da Associação Nacional das Instituições
do Mercado Financeiro (ANDIMA).
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| Wladimir Castelo Branco Castro |
Conselheiro (*) |
Curriculo
O Sr. Castro é graduado pela Faculdade de Economia do Rio de Janeiro, possui
curso de extensão em mercado de capitais na Escola de Pós Graduação
em Economia do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio
Vargas do Rio de Janeiro e curso de especialização em estrutura, regulação
e desenvolvimento do mercado de capitais pela Securities and Exchange Comission
nos Estados Unidos. O Sr. Castro trabalhou durante 20 anos na CVM, onde desempenhou
os cargos de analista de mercado de capitais, gerente de acompanhamento de empresas,
superintendente de relações com empresas, superintendente geral e
diretor. Além disso, O Sr. Castro participou do Conselho Nacional de Seguros
Privados, na qualidade de representante da CVM, e é membro do conselho de
auto-regulação da Associação Nacional das Corretoras
de Valores (ANCOR). O Sr. Castro realizou visitas técnicas de estudo e pesquisa
à Bolsa de Valores de Nova York, Bank of New York, Chicago Mercantile Exchange
e Commodity Futures Trading Comission, nos Estados Unidos, bem como à Comissão
do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal, à Bolsa de Valores
de Lisboa e à Bolsa de Derivativos do Porto.
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(*) Conselheiros Independentes.
(**) Diretor de Auto-Regulação. Sem direito a voto.
“Das decisões do Conselho de Supervisão ao aplicar penalidades ou julgar recursos contra penalidades aplicadas não cabe recurso para a CVM. Da decisão em processo de MRP, cabe recurso à CVM, por parte do investidor, e ao Pleno do Conselho de Supervisão, por parte do Participante ou Agente."